Programação

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Atenção:
Curso Livre: após a Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, é a modalidade de educação não formal variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.
Lei nº 9.394/96: Decreto nº 5.154/04: Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97)

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